Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano! As informações são do portal NSC Total:
23/08/2019
Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano!As informações são do portal NSC Total:
A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde desta quinta-feira (22), resultou em acordo que mantém alíquota zero para defensivos agrícolas até o final do ano. Depois, será adotada alíquota gradativa de acordo com a periculosidade de cada defensivo.
Participaram do encontro os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária, José Zeferino Pedrozo; da Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Luiz V. Suzin; Federação das Cooperativas do Estado (Fecoagro) Cláudio Post; Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes), José Dresch.
Do governo, participaram os secretários da Fazenda, Paulo Eli, Agricultura, Ricardo Gouvêa, Comunicação, Ricardo Dias e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/estela-benetti/governo-de-sc-mantem-aliquota-zero-do-icms-para-agrotoxicos-ate-o-fim-do
Essa medida possibilita que empresas em dívida com o Fisco estadual possam refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia
Nas últimas semanas, se tornou público a informação de que o previsto para o ano de 2022 é o aumento histórico do salário-mínimo. O salário-mínimo é o previsto por lei como sendo o valor mínimo para que uma empresa pague ao trabalhador. Este valor é definido pelo governo e leva diversos fatores em consideração, para que o trabalhador tenha poder aquisitivo e acesso às necessidades básicas para sobrevivência. Muitas empresas aderem ao salário-mínimo como pagamento, e este é um valor que passa por reajustes anuais.
Foi divulgado que o período para que o contribuinte negocie com a Receita Federal seus débitos vai até dia 30 de novembro.
