Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano! As informações são do portal NSC Total:
23/08/2019
Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano!As informações são do portal NSC Total:
A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde desta quinta-feira (22), resultou em acordo que mantém alíquota zero para defensivos agrícolas até o final do ano. Depois, será adotada alíquota gradativa de acordo com a periculosidade de cada defensivo.
Participaram do encontro os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária, José Zeferino Pedrozo; da Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Luiz V. Suzin; Federação das Cooperativas do Estado (Fecoagro) Cláudio Post; Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes), José Dresch.
Do governo, participaram os secretários da Fazenda, Paulo Eli, Agricultura, Ricardo Gouvêa, Comunicação, Ricardo Dias e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/estela-benetti/governo-de-sc-mantem-aliquota-zero-do-icms-para-agrotoxicos-ate-o-fim-do
A medida divulgada pelo Governo Federal anunciou a ampliação da redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). De 25%, a medida passou para 35% para diversos produtos, como calçados, tecidos, carros, imóveis e aparelhos de TV e de som.
PEC que tramita pelo Senado prevê que o PIS/PASEP seja pago de acordo com a faixa salarial do trabalhador, podendo ficar menor que um salário mínimo.
O abandono de emprego é uma questão que pode acontecer, e a lei define e respalda tanto o empregador quanto o emprego na ocorrência desta situação