Operação Declara Agro

A Receita Federal, em parceria com o Estado de Santa Catarina, está em uma operação Declara Agro ou Declara Grãos. Muitos produtores rurais têm recebido cartinhas pelo correio da Receita Federal, intimando-os para regularizar a sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

As notificações, por sua grande maioria, se dão para produtores rurais que tiveram faturamento bruto maior que R$ 142.798,50, estão obrigados a declarar o imposto de renda Pessoa Física, ou todo e qualquer produtor que se encaixe nos demais requisitos que obrigam toda e qualquer pessoa a declarar o imposto de renda:

• Quem recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo);
• Quem ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança);
• Quem teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo);
• Quem comprou ou vendeu ações na Bolsa;
• Quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

A RFB obtém suas informações através de informações que elas recebem dos bancos, cartórios, pelas notas emitidas pelo produtor rural e a partir das contra notas emitidas. Então, não tem como esconder do “Leão” os valores que você recebeu, são através dessas informações que eles cruzam os dados e verificam se há a omissão da declaração, caso houver, eles notificam para regularizar.

Cabe lembrar que se você foi notificado a regularizar, não obrigatoriamente você pagará imposto, muitas vezes o Leão só quer saber de você o quanto de bens você tem, quanto recebeu, se teve lucro ou prejuízo na sua produção rural.

Falamos tudo isso, e não falamos o que pode acontecer se o produtor rural não regularizar no prazo que é dado: após ser enviada a notificação e não foram feitos os devidos processos para regularizar, o produtor poderá estar sujeito a ser multado de no mínimo 75% sobre o saldo do imposto apurado, podendo chegar em até 225%. Além disso, poderão ter outras penalidades, como inscrição dos débitos em dívida ativa, cobrança judicial do crédito tributário, e demais multas e juros que podem incidir por atraso na entrega da declaração e multas e juros das guias que já estarão vencidas. Além disso, o CPF poderá ser bloqueado, travando a emissão de certidões negativas para liberação de empréstimos (como o custeio) e manutenção das contas bancárias.

Fique de olho no Correio: a Receita Federal convoca o contribuinte a regularizar a situação por carta. O prazo é de 60 dias contado da ciência. Se sua cartinha não está no correio, você que é produtor rural e quer saber como está a sua situação com a Receita Federal, procure o Fernando ou o Roni da Contabilidade Starosky, eles te darão o suporte necessário e vão tirar todas as suas dúvidas.

Não tenha medo do Leão, a equipe da Contabilidade Starosky está pronta para atendê-lo e sanar todas as suas dúvidas.

Fonte: Bom dia SC; G1.