O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos.
26/08/2021
No ano de 2020, foi lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) como uma medida de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19.
O programa consistia em uma medida para que empresas firmassem acordos de redução de jornada e salário e redução de contratos de trabalho. O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos. Em 2021, ele foi relançado em abril e, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram garantia provisória de emprego mediante acordo.
Com o término do programa, os trabalhadores deverão retornar a atividade presencial.
Entretanto, a Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, continua vigente. Dessa forma, todos os trabalhadores deverão retornar ao trabalho normalmente, exceto as grávidas.
Para mais informações, entre em contato com a Contabilidade Starosky.
Fonte: AgênciaBrasil.
A norma determina que todas as empresas registradas nessa modalidade serão automaticamente transformadas em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Além de preservar o emprego e renda, de garantir a continuidade das atividades laborais e empresarias, ela tem como um dos principais objetivos, reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado.
