O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos.
26/08/2021
No ano de 2020, foi lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) como uma medida de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19.
O programa consistia em uma medida para que empresas firmassem acordos de redução de jornada e salário e redução de contratos de trabalho. O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos. Em 2021, ele foi relançado em abril e, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram garantia provisória de emprego mediante acordo.
Com o término do programa, os trabalhadores deverão retornar a atividade presencial.
Entretanto, a Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, continua vigente. Dessa forma, todos os trabalhadores deverão retornar ao trabalho normalmente, exceto as grávidas.
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Fonte: AgênciaBrasil.
PEC que tramita pelo Senado prevê que o PIS/PASEP seja pago de acordo com a faixa salarial do trabalhador, podendo ficar menor que um salário mínimo.
Intenção é que os contribuintes que optaram pelo Simples Nacional possam regularizar possíveis pendências financeiras com a união, estado ou município.
A Receita Federal, em parceria com o Estado de Santa Catarina, está em uma operação Declara Agro ou Declara Grãos.
