O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos.
26/08/2021
No ano de 2020, foi lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) como uma medida de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19.
O programa consistia em uma medida para que empresas firmassem acordos de redução de jornada e salário e redução de contratos de trabalho. O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos. Em 2021, ele foi relançado em abril e, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram garantia provisória de emprego mediante acordo.
Com o término do programa, os trabalhadores deverão retornar a atividade presencial.
Entretanto, a Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, continua vigente. Dessa forma, todos os trabalhadores deverão retornar ao trabalho normalmente, exceto as grávidas.
Para mais informações, entre em contato com a Contabilidade Starosky.
Fonte: AgênciaBrasil.
Nas últimas semanas, se tornou público a informação de que o previsto para o ano de 2022 é o aumento histórico do salário-mínimo. O salário-mínimo é o previsto por lei como sendo o valor mínimo para que uma empresa pague ao trabalhador. Este valor é definido pelo governo e leva diversos fatores em consideração, para que o trabalhador tenha poder aquisitivo e acesso às necessidades básicas para sobrevivência. Muitas empresas aderem ao salário-mínimo como pagamento, e este é um valor que passa por reajustes anuais.
Foi publicado no dia 05 de agosto que o identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal passou por uma atualização.
O pagamento do abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada e pública é realizado pela Caixa Econômica Federal, e finalizou no dia 31 de março.