O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos.
26/08/2021
No ano de 2020, foi lançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) como uma medida de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19.
O programa consistia em uma medida para que empresas firmassem acordos de redução de jornada e salário e redução de contratos de trabalho. O programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhados em acordos. Em 2021, ele foi relançado em abril e, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram garantia provisória de emprego mediante acordo.
Com o término do programa, os trabalhadores deverão retornar a atividade presencial.
Entretanto, a Lei 14.151, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, continua vigente. Dessa forma, todos os trabalhadores deverão retornar ao trabalho normalmente, exceto as grávidas.
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Fonte: AgênciaBrasil.
Declaração anual é obrigatória e necessária para que o microempreendedor esteja com seu negócio em conformidade com as normas da Receita Federal
A norma determina que todas as empresas registradas nessa modalidade serão automaticamente transformadas em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
A Reforma Tributária teve seu texto aprovado no dia 07 de julho, pela Câmara dos Deputados.
