Com essa determinação, independente de qual for a data de vencimento, a prova de vida deverá ser realizada no mês de aniversário do segurado, de modo a evitar a suspensão ou bloqueio do benefício
25/10/2021
Em decorrência da pandemia do Covid-19 e as restrições impostas para preservação da saúde e segurança de todos, a prova de vida foi realizada de modo a manter a segurança dos segurados. Para o ano de 2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o novo calendário para a realização deste procedimento.
Com essa determinação, independente de qual for a data de vencimento, a prova de vida deverá ser realizada no mês de aniversário do segurado, de modo a evitar a suspensão ou bloqueio do benefício.
O cronograma tem como base a data do último procedimento, realizado entre novembro de 2020 e dezembro de 2021. Deste modo, para os exames que venceriam entre outubro e dezembro de 2021, a nova data de procedimento será janeiro de 2022.
De acordo com as informações divulgadas pelo INSS, os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro em prol das restrições da pandemia. Por ela poder ser realizada no banco em que o segurado recebe o benefício, é possível realiza-la sem prejudicar sua saúde.
Confira o cronograma para quem deveria realizar a prova de vida entre novembro de 2020 e junho de 2021:
Mês de vencimento:
Novembro de 2020 a junho de 2021: deverá realizar a prova de vida até Janeiro de 2022.
Julho e agosto de 2021: deverá realizar a prova de vida até Fevereiro de 2022.
Setembro e outubro de 2021: deverá realizar a prova de vida até Março de 2022.
Novembro e dezembro de 2021: deverá realizar a prova de vida até Abril de 2022.
Para mais informações, entre em contato com a Contabilidade Starosky.
Fonte: Jornal Contábil.
Essa medida possibilita que empresas em dívida com o Fisco estadual possam refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia
Nas últimas semanas, se tornou público a informação de que o previsto para o ano de 2022 é o aumento histórico do salário-mínimo. O salário-mínimo é o previsto por lei como sendo o valor mínimo para que uma empresa pague ao trabalhador. Este valor é definido pelo governo e leva diversos fatores em consideração, para que o trabalhador tenha poder aquisitivo e acesso às necessidades básicas para sobrevivência. Muitas empresas aderem ao salário-mínimo como pagamento, e este é um valor que passa por reajustes anuais.
PEC que tramita pelo Senado prevê que o PIS/PASEP seja pago de acordo com a faixa salarial do trabalhador, podendo ficar menor que um salário mínimo.
